Cadastro no PCG

Você faz este cadastro uma vez. Depois, escolhe o projeto e a turma com inscrição aberta. Tenha em mãos os documentos e a renda de quem mora com você.

Quem vai participar?
Dados do Responsável
Possui Deficiência?
Trabalha?
Participa de atividade PCG?
Dados do Participante
Possui Deficiência?
Trabalha?
Participa de outra atividade PCG?
Já participou antes?
Termo de Declaração e Autorização

Declaro e atesto que minha renda per capita familiar mensal não ultrapassa o valor de dois salários mínimos federais, estando, assim, apto(a) a me candidatar/usufruir de uma vaga no Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Serviço Social do Comércio (Sesc), atendendo à condição de baixa renda.

Declaro também que:

  1. Recebi do Sesc todas as informações necessárias para a compreensão das condições que me habilitam a me inscrever, inclusive a definição de baixa renda, tendo conhecimento das Normas do PCG.
  2. Comprometo-me a informar ao Sesc caso a renda per capita familiar mensal ultrapasse dois salários mínimos federais.
  3. Autorizo que o Serviço Social do Comércio (Sesc), em razão de minha participação no PCG, utilize meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme os artigos 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), para fins de prestação de contas às autoridades competentes.
  4. Autorizo, de forma livre, informada e inequívoca, o uso de minha imagem, nome e voz para fins de divulgação do projeto, memória e promoção institucional do Sesc, em mídias sociais, site e materiais impressos, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo revogar esta autorização a qualquer momento pelo e-mail lgpd@pa.sesc.com.br, conforme a LGPD.
  5. Compreendo e aceito o acima exposto, declarando que as informações prestadas são verdadeiras para todos os efeitos legais cabíveis, nos termos do Art. 299 do Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848/1940.