Nota de Esclarecimento Sesc - Credenciamento Lei Aldir Blanc

CREDENCIAMENTO nº 20/0013-CR PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS: INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL e AÇÕES FORMATIVAS da parceria SESC e SECULT – Lei Aldir Blanc.

O Sesc tem mais de 70 anos de história no país como produtor e incentivador da cultura e vem continuamente cumprindo esse papel perante a classe artística e cultural.

Informamos que já iniciamos os pagamentos dos cachês dos artistas selecionados no credenciamento da Lei Aldir Blanc, em parceria com a SECULT, tanto do INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO quanto das AÇÕES FORMATIVAS. Ressaltamos que 720 propostas foram selecionadas para apresentação do projeto ao público. E, até hoje (04/06/2021) foram pagos 567 projetos, somando um total de R$ 4.070.293,66. Restam assim, apenas 153 projetos desse credenciamento que ainda não foram contemplados com o seu pagamento, mas já estão em processo de quitação.

O Sesc é uma instituição que tem compromisso com o bem estar da sociedade, e toda movimentação financeira é fiscalizada pelo TCU e CGU. Entendemos a necessidade pela qual a classe artística está passando nesta pandemia, por isso o Sesc está com uma equipe exclusiva para análise e tramitação dos processos do credenciamento da Lei Aldir Blanc, sem medir esforços para que esses pagamentos sejam efetuados o mais breve possível.

Gostaríamos de informar que entre os motivos para a demora dos pagamentos deve-se ao fornecimento de documentos incompletos entregues pelos credenciados, atrasos na emissão de notas fiscais dos contemplados e fornecimento de contas bancárias com nomes de terceiros. O Sesc tem recebido, continuamente, diversos tipos de reclamações dos contemplados do edital, como artistas que já receberam todo o valor de suas propostas e mantém uma postura hostil e difamatória contra o Sesc. Outros exemplos de situações que geraram reclamações contra o Sesc e fogem ao controle da instituição, são os casos de responsáveis por grupos que receberam o valor das suas propostas e não verificaram que o dinheiro já estava na conta bancária, ou também, casos em que o contemplado estava com dívida e o pagamento ao cair na conta foi debitado automaticamente pelo banco.

Durante os próximos dias, os pagamentos continuarão sendo realizados e todos os artistas receberão em suas contas o cachê referente à sua modalidade de inscrição. Temos um compromisso com os artistas e produtores culturais credenciados neste nosso edital, além do cumprimento do prazo de pagamento junto ao Governo Federal.

No mais, gostaríamos de afirmar nosso compromisso em quitar o pagamento a todos os contemplados do edital da Lei Aldir Blanc que foram convocados neste credenciamento.

Belém, 04 de junho de 2021.

MARCOS CEZAR SILVA PINHO

Diretor Regional

Publicado em: 04/06/2021

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